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Cosmetic InnovationRegulatóriosAcordo por pesquisas sem o uso de animais avança no Brasil

Acordo por pesquisas sem o uso de animais avança no Brasil

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Estima-se que mais de 115 milhões de animais são utilizados como cobaias em laboratórios em todo o mundo, conforme aponta relatório da Humane Society Internacional (HSI), seja em testes para fins cosméticos, para a produção de medicamentos ou outros produtos de saúde. De olho nesse cenário preocupante, os países integrantes da União Europeia defendem, há algum tempo, o combate à prática do uso de animais em pesquisas científicas.

Em toda a UE, os testes com animais com fins cosméticos já são proibidos há 10 anos. E desde 2013, a venda desses produtos testados em bichos também foi proibida. No Brasil, um passo importante foi dado em 2015, quando a Anvisa aprovou resolução que reconhece procedimentos alternativos às técnicas científicas que se valiam de testes em animais para validar efeito e segurança dos produtos. O país também conta, desde 2008, com a Lei Arouca, o marco regulatório de proteção aos animais utilizados para propósitos científicos e didáticos.

Mais um passo importante para o avanço da pesquisa científica no Brasil foi dado. A Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB) e a Academia Nacional de Farmácia (ANF), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lançaram o compêndio “Métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas reconhecidos no Brasil”.

A primeira publicação sobre o tema, editada em Língua Portuguesa, reúne todos os métodos substitutivos ao uso de animais para a realização de pesquisas, com técnicas comprovadamente eficazes. Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação apresenta os métodos alternativos elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Consea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e aceitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Presidente emérito da ACFB e coautor da publicação, Lauro Moretto, a tradução dos métodos atende aos aspectos legais e contribui para o correto entendimento do conteúdo. “Acreditamos que a adoção dos métodos alternativos contribuirá para a aceleração do processo de avaliação de novos produtos, com potencial redução de tempo e de custos para que sejam colocados à disposição da população”, afirmou Moretto.

Para o Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da ABDI, Miguel Nery, o compêndio é uma grande contribuição para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil. “O Brasil precisa seguir um caminho ético e promissor, unindo pesquisa científica e respeito aos animais. Esta obra atende não só a uma enorme demanda da sociedade científica, mas colabora com a consolidação de novas normas por parte da Anvisa e a sua consequente adoção pelos laboratórios e pela indústria farmacêutica”, ressaltou o Diretor. Para a Diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares, a união de esforços poderá encurtar os avanços em todo o complexo da saúde. “Quando unimos a academia, o setor produtivo e o órgão regulador, no caso a Anvisa, reduzimos os entraves e alcançamos resultados bastante promissores. Quanto mais próximos estivermos, mais chances teremos de aperfeiçoar novas normas e garantir o avanço das pesquisas e da produção de medicamentos e produtos de saúde, resguardando a total segurança para a vida humana, sem desrespeito à vida dos animais”, finaliza a diretora.

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