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Categoria: Regulatórios

Norma da Cetesb gera desvantagem aos fabricantes instalados em SP

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Cobrança da incorporação da logística reversa para a concessão ou renovação de licenciamento ambiental começa em outubro. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) editou em abril deste ano a Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C estabelecendo o procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental. A exigência começará […]

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Cosméticos para crianças têm regulamentação simplificada

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Regra é válida somente para itens de higiene e perfumes infantis, com exceção de repelentes de insetos e os protetores solares. Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria […]

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Governo de Pernambuco volta atrás no aumento do ICMS para HPPC

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Após demanda do setor produtivo, o decreto publicado pelo Governo de Pernambuco que trata da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com produtos de perfumaria, de higiene pessoal e cosméticos vai ser prorrogado para 1º de janeiro de 2019. Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda […]

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Indianas protestam contra imposto sobre absorventes e governo cede

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O Governo da Índia decidiu eliminar a taxa de 12% sobre os absorventes (o chamado Imposto sobre Bens e Serviços). Em julho de 2017, a decisão de aumentar a alíquota aplicada sobre esses produtos de higiene pessoal feminina desencadeou uma onda de críticas de vários setores da sociedade indiana, que a interpretaram como uma séria […]

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Política comercial Trump impacta 14 marcas da Procter & Gamble

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Toalhas de papel Bounty, detergente Cascade detergent e Old Spice body wash são apenas alguns dos produtos da Procter & Gamble que agora enfrentam uma tarifa de 10% no Canadá. Pode ser o maior impacto até hoje para uma empresa de Cincinnati desde que o presidente Donald Trump começou a aplicar novos impostos sobre as […]

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Havaí proíbe protetores solares químicos para proteger os recifes de coral

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O Havaí tornou-se o primeiro estado norte-americano a proibir a venda e distribuição de protetores solares que tenham na sua composição substâncias químicas prejudiciais aos recifes de coral. Na semana passada, o governador do Havai, David Ige, promulgou uma lei que tinha sido aprovada em maio no senado estadual, e que entrará em vigor até […]

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Escócia aprova lei para distribuição gratuita de absorventes

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O parlamento escocês aprovou a proposta de lei para que os cuidados de higiene íntima femininos sejam gratuitos, com distribuição de absorventes  para todas as mulheres que necessitem. Segundo o relatório da Unicef de 2015, cerca de 500 milhões de mulheres e raparigas não têm acesso a este tipo de produtos. Na Escócia uma em […]

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Profissão de esteticista é regulamentada

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Quase 11 mil  esteticistas, cosmetólogos e técnicos em estética, serão impactados pela nova lei  Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949 trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São 10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais […]

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Anvisa define planejamento regulatório até 2020

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Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como […]

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Reino Unido impõe fim às micropartículas de plástico nos cosméticos

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Os perigos do plástico nos oceanos são por demais conhecidos, mas o Reino Unido decidiu tomar medidas contra uma outra ameaça invisível: as micropartículas de plástico, presentes em muitos produtos de beleza e que todos os anos vão dar aos oceanos. Segundo a lei que entrou esta semana em vigor em solo britânico, as marcas […]

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