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Categoria: Regulatórios

CAS aprova regulamentação da profissão de esteticista

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta última semana o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à proposta que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em estetacosmetólogo, com nível superior, e o técnico em estética (PLC 77/2016). O texto segue para o Plenário do Senado. Pela proposta, a regulamentação não trata das atividades de […]

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Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Funbabaçu

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O Funbabaçu terá a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura do babaçu no Maranhão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4.337/16, do deputado Weverton Rocha (PDT), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, […]

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Anvisa e setor regulado debatem desburocratização

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“Desburocratização” foi o tema da nova rodada de bate-papo entre a Anvisa e o setor regulado, realizada nesta quarta (8/11), no auditório da Agência, em Brasília. Nesta última “DR” (como ficou conhecido o encontro) de 2017, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as […]

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Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar proibição do uso de animais em testes de cosméticos

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A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal vai passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada pelo Plenário. Os senadores aprovaram terça-feira (7) o requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE) solicitando que o PLC 70/2014 seja examinado […]

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Regulamentação europeia sobre beleza e personal care: onde estamos?

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Foram analisadas todas as principais atualizações e questões relacionadas à regulamentação que a indústria tem realizado até o momento, este ano. Dos desafios da Brexit às questões de transparência, do progresso contínuo com alternativas para testes em animais, foram examinadas todas as necessidades de atualizações este ano. Brexit A questão da Brexit relaciona-se com o […]

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Aprovada RDC sobre produtos para pesquisas

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Norma irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, durante Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça-feira (5/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados a pesquisas científicas ou tecnológicas e […]

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Atualização da regulamentação da UE: notícias importantes sobre D4 e D5

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Um projeto de restrição de Cyclopentasiloxane (D5) e Cyclotetrasiloxane (D4) foi iniciado em 2015 e visa a limitar em 0,1% o uso desses dois ingredientes em produtos cosméticos wash-off. Essas limitações não estão relacionadas ao Regulamento de cosméticos da UE (abordando questões de segurança do consumidor), mas respondem a preocupações ambientais no âmbito do Regulamento […]

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Comissão aprova regras para comercialização de cosméticos orgânicos

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Para ser registrado como cosmético orgânico, um produto deve antes ter seus insumos certificados conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003), ou seja, terem sido obtidos em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. A norma está prevista no Projeto de Lei do Senado […]

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Alerta sobre ingredientes potencialmente cancerígenos vira projeto no Senado

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou no dia 21 a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do projeto Jovem Senador de 2016. O projeto obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos que tenham elemento comprovadamente cancerígeno em suas fórmulas a incluírem um alerta nas embalagens e […]

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