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Categoria: Regulatórios

Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos

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Revisão da norma pretende estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para o funcionamento de laboratórios analíticos. Participação no encontro não precisa de inscrição prévia. A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública […]

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Acordo por pesquisas sem o uso de animais avança no Brasil

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Estima-se que mais de 115 milhões de animais são utilizados como cobaias em laboratórios em todo o mundo, conforme aponta relatório da Humane Society Internacional (HSI), seja em testes para fins cosméticos, para a produção de medicamentos ou outros produtos de saúde. De olho nesse cenário preocupante, os países integrantes da União Europeia defendem, há […]

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Empresas de higiene pessoal e cosmético prometem eliminar microplásticos

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Com investida que segue tendência mundial de combate à poluição por plástico, setor se antecipa a possível marco regulatório no Brasil Seguindo tendência mundial de combate à poluição por plástico, as indústrias de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos assumiram um compromisso voluntário para de eliminar o uso de micropartículas plásticas sólidas em seus produtos até 2021. As empresas […]

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Atualizada regra para rotulagem de cosméticos

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Empresas poderão apresentar processos de regularização de cosméticos que incluam diferentes propostas de arte para os rótulos desses produtos. As empresas fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal poderão regularizar seus produtos na Anvisa apresentando diferentes variações de rótulos para um mesmo produto. Atualmente, cada mudança de rotulagem em um produto cosmético precisa ser submetida […]

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Justiça mantém multa a Granado por falta de informações em português no sabonete

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Fabricante de cosméticos entrou com recurso contra autuação do Procon, mas perdeu a causa por falta de informações completas na composição química do produto A fabricante de cosméticos Granado perdeu um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e deverá pagar multa de R$ 104 mil por comercializar um sabonete glicerina líquido […]

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Norma da Cetesb gera desvantagem aos fabricantes instalados em SP

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Cobrança da incorporação da logística reversa para a concessão ou renovação de licenciamento ambiental começa em outubro. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) editou em abril deste ano a Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C estabelecendo o procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental. A exigência começará […]

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Cosméticos para crianças têm regulamentação simplificada

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Regra é válida somente para itens de higiene e perfumes infantis, com exceção de repelentes de insetos e os protetores solares. Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria […]

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Governo de Pernambuco volta atrás no aumento do ICMS para HPPC

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Após demanda do setor produtivo, o decreto publicado pelo Governo de Pernambuco que trata da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com produtos de perfumaria, de higiene pessoal e cosméticos vai ser prorrogado para 1º de janeiro de 2019. Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda […]

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Indianas protestam contra imposto sobre absorventes e governo cede

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O Governo da Índia decidiu eliminar a taxa de 12% sobre os absorventes (o chamado Imposto sobre Bens e Serviços). Em julho de 2017, a decisão de aumentar a alíquota aplicada sobre esses produtos de higiene pessoal feminina desencadeou uma onda de críticas de vários setores da sociedade indiana, que a interpretaram como uma séria […]

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Política comercial Trump impacta 14 marcas da Procter & Gamble

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Toalhas de papel Bounty, detergente Cascade detergent e Old Spice body wash são apenas alguns dos produtos da Procter & Gamble que agora enfrentam uma tarifa de 10% no Canadá. Pode ser o maior impacto até hoje para uma empresa de Cincinnati desde que o presidente Donald Trump começou a aplicar novos impostos sobre as […]

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