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Categoria: Regulatórios

Havaí proíbe protetores solares químicos para proteger os recifes de coral

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O Havaí tornou-se o primeiro estado norte-americano a proibir a venda e distribuição de protetores solares que tenham na sua composição substâncias químicas prejudiciais aos recifes de coral. Na semana passada, o governador do Havai, David Ige, promulgou uma lei que tinha sido aprovada em maio no senado estadual, e que entrará em vigor até […]

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Escócia aprova lei para distribuição gratuita de absorventes

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O parlamento escocês aprovou a proposta de lei para que os cuidados de higiene íntima femininos sejam gratuitos, com distribuição de absorventes  para todas as mulheres que necessitem. Segundo o relatório da Unicef de 2015, cerca de 500 milhões de mulheres e raparigas não têm acesso a este tipo de produtos. Na Escócia uma em […]

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Profissão de esteticista é regulamentada

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Quase 11 mil  esteticistas, cosmetólogos e técnicos em estética, serão impactados pela nova lei  Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949 trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São 10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais […]

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Anvisa define planejamento regulatório até 2020

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Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como […]

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Reino Unido impõe fim às micropartículas de plástico nos cosméticos

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Os perigos do plástico nos oceanos são por demais conhecidos, mas o Reino Unido decidiu tomar medidas contra uma outra ameaça invisível: as micropartículas de plástico, presentes em muitos produtos de beleza e que todos os anos vão dar aos oceanos. Segundo a lei que entrou esta semana em vigor em solo britânico, as marcas […]

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CAS aprova regulamentação da profissão de esteticista

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta última semana o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à proposta que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em estetacosmetólogo, com nível superior, e o técnico em estética (PLC 77/2016). O texto segue para o Plenário do Senado. Pela proposta, a regulamentação não trata das atividades de […]

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Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Funbabaçu

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O Funbabaçu terá a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura do babaçu no Maranhão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4.337/16, do deputado Weverton Rocha (PDT), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, […]

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Anvisa e setor regulado debatem desburocratização

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“Desburocratização” foi o tema da nova rodada de bate-papo entre a Anvisa e o setor regulado, realizada nesta quarta (8/11), no auditório da Agência, em Brasília. Nesta última “DR” (como ficou conhecido o encontro) de 2017, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as […]

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Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar proibição do uso de animais em testes de cosméticos

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A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal vai passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada pelo Plenário. Os senadores aprovaram terça-feira (7) o requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE) solicitando que o PLC 70/2014 seja examinado […]

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Aprovada RDC sobre produtos para pesquisas

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Norma irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, durante Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça-feira (5/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados a pesquisas científicas ou tecnológicas e […]

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