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Cosmetic InnovationEmbalagem & Design RadarConheça as regras de rotulagem de cosméticos no Brasil

Conheça as regras de rotulagem de cosméticos no Brasil

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Existem várias maneiras de colocar informações em uma embalagem de cosmético e o plástico, sem dúvidas, é a pior delas — totalmente antiecológico, já que demora 450 anos para se decompor (segundo a Unicef).

De acordo com um relatório da WWF, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico mundialmente falando. Por isso, na questão de rotulagem de cosméticos, o plástico é uma péssima escolha.

Além de alertar para a conscientização com relação ao uso de plásticos em invólucros de cosméticos, este post trata das regras para rotular cosméticos, as quais foram modificadas pela RDC 250/2018. Acompanhe!

O movimento sem plástico

Você sabia que, no Brasil, descartamos aproximadamente 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia? Obviamente, esse número se deve à grande extensão territorial de todos esses países. Outro dado alarmante do mesmo relatório: em 2018, foram coletadas mais de 10,3 milhões de toneladas de plástico, mas somente 1,28% delas foram recicladas.

O problema do descarte irresponsável do plástico é tão grave no mundo inteiro que a equipe do Earth Carers Waste Education (Austrália) criou, em julho de 2011, o “movimento sem plástico”, que visa conscientizar o quão prejudicial é o material para o meio ambiente. A ação ganha força na metade do ano, já que o movimento é denominado julho sem plástico, mas é claro que o aprendizado e sua divulgação podem perdurar o ano inteiro.

Assim, se você é uma pessoa com consciência ecológica e bastante ativa em redes sociais, basta usar as hashtags #julhosemplástico ou #plasticfreejuly sempre que chegar o mês do movimento sem plástico.

A importância de rotular cosméticos adequadamente

Mas falando em plásticos em rotulagens de cosméticos especificamente, há várias alternativas aos plásticos, como o papel ou a impressão na própria embalagem.

A importância de uma boa rotulagem de cosméticos se dá porque, ainda que eles não alcancem diretamente os órgãos internos, eles atuam na pele — que é o maior órgão do corpo humano. Com isso, os cosméticos podem trazer muitos riscos à saúde de acordo com o organismo de cada pessoa.

É por isso que é imprescindível que cosméticos tenham uma rotulagem bastante esclarecedora a respeito do produto. Tais informações indispensáveis relacionam-se à utilização de forma detalhada e à indicação do produto cosmético.

Há que se considerar que existem dois tipos de embalagens, a primária e a secundária. A primária é a que requer maior preocupação por ser aquela que entra em contato direto com o produto.

Pensando na embalagem primária, qual seria a melhor forma de informar nela todas as exigências dos órgãos legais? A seguir conheceremos as regras de rotulagem de cosméticos no Brasil. Acompanhe!

As regras de rotulagem de cosméticos no Brasil

Em 2018 foram atualizadas as regras para rotulagem de cosméticos no país, por meio da Resolução RDC 250/2018 da Anvisa, revogando a RDC 131/2016.

Pela nova norma, as indústrias que fabricam cosméticos podem regularizar seus produtos na Agência apresentando diversos projetos de rótulos, layouts e artes. Leia o trecho extraído da resolução na íntegra:

A Resolução estabelece os requisitos para apresentação do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem no processo de regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e para a coexistência de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto.

Agora vamos às regras de rotulagem de cosméticos propriamente ditas:

Documento a ser apresentado

O documento que precisa ser apresentado no processo que pretende regularizar produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes denomina-se “Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem”, previsto no Anexo V da Resolução RDC 7/2015. Nele, deve constar a arte da rotulagem ou etiqueta do produto, da maneira como será exposto para o consumo e em suas respectivas embalagens.

Coexistência de artes

Fica permitida a existência de mais de uma arte de etiqueta e de rotulagem para um mesmo produto. Mas para isso é necessário manter inalterados entre elas os fundamentos!

Requisitos sobre rotulagem

Rótulo

• identificação impressa ou litografada e dizeres gravados ou pintados;

• decalque sob pressão ou outros devem ser aplicados diretamente sobre os recipientes, nas embalagens, envoltórios, invólucros ou qualquer outro protetor de embalagens;

• outros requisitos de rotulagem previstos em normas específicas e as alegações sobre segurança e benefícios atribuídos ao produto.

As especificações acima foram publicadas no Art. 3º da Resolução. Para outras variações entre as artes de rotulagem ou etiqueta coexistentes e não citadas no artigo não é preciso apresentar um novo Projeto de Arte, Rotulagem ou Etiqueta durante a regularização dos produtos.

Todas as alterações dos elementos precisam ser submetidas à Anvisa por apresentação de um novo Projeto de Arte, de Rotulagem ou Etiqueta.

As alterações de rotulagem a seguir ficam dispensadas da previsão constante no artigo 3º:

• dados do serviço de atendimento ao consumidor;

• razão social do titular;

• domicílio do titular;

• prazo de validade;

• lote ou partida;

• país de origem;

• conteúdo.

Indicações terapêuticas

As artes de rotulagem dos produtos comercializados não devem apresentar indicações e menções terapêuticas, denominações e nem tampouco indicações que induzam a erro, confusão ou sejam enganosas quanto à origem, procedência, composição, segurança ou finalidade.

Outras regras

• as empresas precisarão manter todas as artes de rotulagem ou etiqueta por dois anos após o fim do prazo de validade dos cosméticos;

• a autoridade sanitária poderá solicitar as artes de rotulagem ou etiqueta dos cosméticos a qualquer tempo.

É necessário ressaltar que o descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão cautelar do cosmético, constituindo infração sanitária, nos termos da Lei 6.437/1977.

Agora passemos às escolhas para os rótulos propriamente ditos. E há três possibilidades, sendo que a questão é encontrar qual é a mais econômica, mais rápida e menos trabalhosa. Conheça cada uma delas e encontre a melhor para a sua indústria de cosméticos.

Os tipos de rótulos possíveis para cosméticos

Rótulos

Podem ser ou não autoadesivos, em papel ou plástico — que já sabemos ser prejudicial ao meio ambiente. Os mais utilizados são adesivados em polipropileno biorientado ou BOPP (filme plástico com alta resistência).

Nesse caso, ache um fornecedor de confiança e que tenha perfil capaz de atender à quantidade e à qualidade que satisfaça sua empresa. Passada essa primeira fase, pense na área útil do invólucro disponível para rotular, bem como o formato, os contornos, dentre outros detalhes.

É necessário, ainda, adquirir uma rotuladora, lembrando que existe uma para cada formato de embalagem, plana e cilíndrica.

A maior vantagem dessa opção é usar um mesmo modelo de frasco e diferentes tipos de rótulos para produtos diferentes, além de otimizar a compra de embalagens primárias e também as que ficarão em estoque.

Outra vantagem é o fato de o rótulo ser muito mais barato que o frasco, trazendo flexibilidade e agilidade na produção, diminuindo o risco de faltar produto se as vendas aumentarem.

Gravação

serigrafia, ou gravação direta no frasco, requer certos cuidados, como certificar-se de que o produto comporta a impressão. Para isso, alguns testes são necessários para não haver risco de imprevistos nos pontos de venda — a falta ou perda de tinta, por exemplo.

Além disso, existem poucos fornecedores — e poucos são de qualidade. É fundamental averiguar se o fornecedor faz a flambagem da embalagem antes de efetuar a gravação. Essa etapa é mandatória nesse processo, sendo crucial visitar o fornecedor antes de contratá-lo.

Isso porque a flambagem deixa a superfície do invólucro porosa, facilitando a penetração da tinta. Não passar por esse processo resulta no descascamento da gravação — algo muito observado na validade dos protetores solares, que “desaparece” após pouco tempo de uso.

A vantagem da serigrafia é a redução de mão de obra, por não requerer equipamento para inserir as informações na embalagem.

Sleeve

Esse tipo de rotulagem de cosméticos é excelente quando é preciso colocar muitas cores ou imagens na embalagem de cosméticos. A maior preocupação é encontrar um bom fornecedor que realize de forma efetiva as distorções necessárias segundo o formato do recipiente.

Nesse caso, é preciso avaliar se a empresa tem forno específico para a realização do termoencolhimento, lembrando que fornos para shrink não são adequados para o sleeve.

Resumindo, cada rotulagem para embalagem primária tem vantagens e desvantagens, bastando avaliar a necessidade da sua empresa de produtos cosméticos.

 

 

 

Fonte: Talk Science 01.10.19

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