Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]
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Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]
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Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]
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Nota técnica harmoniza conceitos de data de validade, reanálise, data de reteste e revalidação de matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos cosméticos e saneantes. Diante das implicações práticas geradas pela ausência do conceito de reteste de matérias-primas nas normas de Boas Práticas de Fabricação de produtos saneantes e cosméticos, a Anvisa avaliou o tema e […]
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A nova ferramenta permite que as empresas não precisem buscar o Certificado de Venda Livre (CVL) na Anvisa. Já está disponível no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS) da Anvisa a nova ferramenta que possibilita a solicitação do Certificado de Venda Livre (CVL) de forma automática. Este novo […]
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Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como […]
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“Desburocratização” foi o tema da nova rodada de bate-papo entre a Anvisa e o setor regulado, realizada nesta quarta (8/11), no auditório da Agência, em Brasília. Nesta última “DR” (como ficou conhecido o encontro) de 2017, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as […]
Leia maisAnvisa recebeu denúncia da empresa Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda e suspende o produto Marroquina de Argan da marca Bio Cosmetic. Na embalagem do cosmético Marroquina Argan, consta que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e os dados técnicos da empresa são da Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda. A empresa […]
Leia maisA ANVISA acabou de disponibilizar a Nota Técnica 08/2017 que apresenta ao setor produtivo os esclarecimentos e os procedimentos a serem seguidos em virtude da publicação da Portaria Interministerial MF-MS n. 45, de 27 de janeiro de 2017, que atualiza monetariamente os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). Foi publicada ontem a […]
Leia maisNovo texto propõe atualizar requisitos técnicos para regularização mais simples de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no País. O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abriu consulta pública até 11 de novembro sobre regularização técnica de itens de beleza importados. Uma das propostas em avaliação está em retirar […]
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O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quando foi recebido pelo presidente daquela instituição, Paulo Skaf. O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 1º de setembro, quando foi recebido pelo presidente daquela instituição, […]
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O funcionamento e ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada podem ser consultados no site da Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) definiu a distribuição de sua Diretoria Colegiada (DICOL), após o termino dos mandatos, ocorridos ao final do mês de julho, dos Diretores Renato Porto responsável pela Diretoria de Autorização e Registro […]
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